PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato

Adoção Homoafetiva e os desafios enfrentados para concepção da entidade familiar

O escopo do presente é analisar os desafios enfrentados na adoção homoafetiva.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes e de associação para o tráfico (arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006). Alegação de vício no flagrante.

Não-ocorrência - Flagrante esperado - Alegação secundária de ausência de requisitos da medida de segregação cautelar - Vedação legal expressa (art. 44 da lei nº 11.343/2006) - Condições pessoais favoráveis - Irrelevância - Constrangimento ilegal inexistente - Ordem denegada.

A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família.

A proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços por força da culpa in eligendo e in vigilando.

Penal. Roubo majorado e roubo majorado tentado.

Autoria e materialidade comprovados.

A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família

O reconhecimento e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes

Aptidão da denúncia. Prova.

Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.

Justiça homologa venda de sede da Nilza para pagamento de dívidas

Empresa decretou falência em 2012.

STF concede prisão domiciliar para executivos de empreiteiras da Lava Jato

Em troca da concessão da liberdade, os investigados deverão cumprir medidas cautelares estabelecidas pelo Supremo. Eles serão monitorados por tornozeleira eletrônica, não poderão ter contato com outros investigados e deverão comparecer à Justiça a cada 15 dias. Todos estão proibidos de deixar o país e deverão entregar o passaporte

União deverá indenizar vítima de erro médico em R$ 22 mil por danos moral e estético

O valor da indenização inclui o pagamento de R$ 15 mil por danos morais e mais R$ 7 mil por danos estéticos

Câmara aprova regras para economia de água em prédios públicos

Proposta prevê a instalação de torneiras e registros com sensores de proximidade; acesso restrito às torneiras em áreas externas; e uso de descargas sanitárias com volume de água reduzido

CNJ cria ferramenta para acompanhar meta de combate à improbidade e corrupção

Já está em desenvolvimento uma adaptação da ferramenta para que os tribunais prestem as informações em tempo real

Supremo autoriza extradição de argentino acusado de crimes durante a ditadura em seu país

De acordo com o relator, os crimes cometidos pelo estrangeiro já estão prescritos, uma vez que já se passaram mais de 20 anos da data dos fatos

2ª Turma do STF nega habeas corpus a oficial-médico

O oficial-médico foi condenado à pena de um ano de prisão pelo STM por praticar atos libidinosos contra uma paciente